Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais